Política de Trocas, Devoluções e Reembolso — DHB Urban

A DHB Urban valoriza a satisfação dos seus clientes e mantém uma política clara e transparente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 e com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

A solicitação deverá ser comunicada à DHB Urban dentro desse prazo. Após o recebimento do pedido, enviaremos a confirmação e as orientações para devolução do produto, sem custos para o cliente.

O reembolso será integral, abrangendo:

• Valor pago pelo produto;
• Frete original correspondente à compra;
• Custo do frete de devolução.

O cliente poderá abrir a embalagem e experimentar a peça de maneira cuidadosa para conferir tamanho, modelagem, aparência e características.

A ausência da embalagem original ou o rompimento da embalagem, isoladamente, não impedem o exercício do direito de arrependimento. Sempre que possível, porém, o produto deverá ser devolvido acompanhado das etiquetas, embalagem e acessórios recebidos.

A peça não deverá apresentar sinais de utilização além do necessário para sua avaliação, como uso prolongado, lavagem, alteração, personalização posterior, manchas, danos ou odores incompatíveis com uma simples experimentação.

Eventuais situações serão analisadas com razoabilidade, boa-fé e respeito aos direitos previstos na legislação.

2. Troca por tamanho, cor ou modelo

Quando o produto recebido estiver de acordo com o pedido e não apresentar defeito, mas o cliente desejar outro tamanho, cor ou modelo, poderá entrar em contato dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento.

O cliente poderá optar pela devolução gratuita e pelo reembolso integral, conforme o direito de arrependimento.

Caso prefira uma troca direta, a DHB Urban verificará a disponibilidade do produto desejado e informará o procedimento. A indisponibilidade de outro tamanho, cor ou modelo não limita o direito do cliente de solicitar o reembolso dentro do prazo legal.

Depois dos 7 dias, a troca de produtos sem defeito por preferência de tamanho, cor ou modelo dependerá de eventual condição comercial oferecida pela DHB Urban.

3. Produtos com vício ou defeito de fabricação

Para peças de vestuário, a DHB Urban adota o prazo de 90 dias corridos, contados da entrega, para que o cliente reclame de vícios aparentes ou de fácil constatação.

Quando se tratar de vício oculto, que somente possa ser percebido posteriormente, o prazo começa a ser contado no momento em que o problema ficar evidente.

O cliente deverá entrar em contato informando o ocorrido. Fotos ou vídeos poderão ser solicitados para facilitar a análise inicial, mas não são exigidos para pedidos de arrependimento e não substituem, quando necessário, a avaliação física do produto.

Após receber a reclamação, a DHB Urban adotará as providências necessárias para solucionar o problema dentro do prazo legal máximo de 30 dias.

Caso o vício não seja solucionado dentro desse prazo, o cliente poderá escolher entre:

• Substituição por outro produto da mesma espécie e em perfeitas condições;
• Restituição imediata do valor pago, monetariamente atualizado;
• Abatimento proporcional do preço.

Ficam preservadas as situações previstas em lei nas quais essas alternativas poderão ser exercidas imediatamente.

4. Mau uso e desgaste natural

Não são considerados vícios de fabricação os danos comprovadamente provocados por:

• Uso inadequado da peça;
• Lavagem em desacordo com as instruções da etiqueta;
• Uso de produtos químicos inadequados;
• Alterações ou personalizações feitas após o recebimento;
• Danos acidentais causados pelo cliente;
• Desgaste natural decorrente do uso;
• Armazenamento ou conservação inadequados.

A constatação de mau uso dependerá da análise do caso e não eliminará os direitos do consumidor quando existir vício de fabricação, erro da loja ou outra situação protegida pela legislação.

5. Produto diferente, tamanho incorreto ou pedido avariado

Caso o cliente receba produto, estampa, cor, quantidade ou tamanho diferente do solicitado, deverá entrar em contato com a DHB Urban.

Nessas situações, o cliente poderá escolher, conforme aplicável, entre:

• Receber o produto correto;
• Aceitar outro produto equivalente;
• Cancelar a compra e receber o reembolso integral.

Todos os custos de devolução e reenvio decorrentes de erro da DHB Urban serão de responsabilidade da loja.

Quando o pacote apresentar avaria visível no momento da entrega, recomendamos que o cliente, sempre que possível:

• Recuse o recebimento;
• Registre fotos da embalagem;
• Entre em contato imediatamente com a DHB Urban.

A aceitação da entrega não elimina os direitos do consumidor caso o dano seja identificado posteriormente.

6. Forma de reembolso

O reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Cartão de crédito: a solicitação de cancelamento ou estorno será comunicada imediatamente à administradora ou instituição de pagamento. O prazo para o crédito aparecer na fatura dependerá da operadora do cartão e da data de fechamento da fatura.

Pix: o reembolso integral será providenciado sem demora injustificada, observados os procedimentos de segurança e o prazo de processamento da instituição financeira.

Boleto bancário: poderá ser necessário informar uma conta bancária válida para recebimento do valor. Os dados bancários deverão pertencer ao comprador ou ao responsável pelo pagamento, salvo comprovação e autorização adequadas.

O cliente não será obrigado a aceitar vale-compra ou crédito na loja no lugar do reembolso em dinheiro quando tiver direito à restituição dos valores pagos.

7. Frete de devolução

A DHB Urban será responsável pelo frete de devolução nos seguintes casos:

• Arrependimento comunicado dentro do prazo legal de 7 dias;
• Vício ou defeito de fabricação;
• Produto enviado incorretamente;
• Tamanho diferente do pedido;
• Avaria ou divergência causada antes da entrega ao cliente.

O cliente deverá aguardar as instruções e o código ou método de postagem fornecido pela equipe antes de realizar o envio.

Não envie produtos por conta própria sem orientação, pois isso poderá dificultar o rastreamento e o reembolso das despesas.

8. Produtos produzidos sob demanda ou personalizados

O simples fato de uma peça do catálogo ser produzida ou estampada após a confirmação da compra não retira os direitos do consumidor.

Portanto, os produtos comuns do catálogo da DHB Urban, ainda que fabricados sob demanda, permanecem sujeitos ao direito de arrependimento e às demais condições desta política.

Caso a loja ofereça futuramente produtos verdadeiramente personalizados a partir de conteúdo ou especificações exclusivas enviadas pelo cliente — como nome, fotografia, texto, arte própria ou alteração individual — as condições específicas serão informadas de maneira clara antes da compra e analisadas conforme a legislação aplicável.

Em nenhuma hipótese a personalização afastará a responsabilidade da DHB Urban por vício de fabricação, erro de produção, avaria ou divergência em relação ao que foi solicitado.

9. Compras realizadas em marketplaces

Quando o pedido tiver sido realizado por marketplace, como Shopee, Mercado Livre ou outra plataforma, recomendamos que a solicitação também seja aberta diretamente no ambiente da plataforma para permitir o registro do atendimento e a emissão correta da logística de devolução.

Isso não impede que o cliente entre em contato diretamente com a DHB Urban para receber suporte.

10. Como solicitar atendimento

Entre em contato pelos nossos canais oficiais:

E-mail: dhburban.loja@gmail.com
WhatsApp: (11) 95336-0559

Informe:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Produto relacionado à solicitação;
• Motivo do contato, exceto quando se tratar de arrependimento, cuja justificativa é opcional;
• Fotos ou vídeos, quando houver defeito, avaria ou divergência e forem necessários para facilitar a análise.

A manifestação de arrependimento será confirmada imediatamente. As demais solicitações serão respondidas em até 5 dias, sem prejuízo da busca por uma solução mais rápida.

11. Disposições finais

Esta política não limita nem substitui os direitos obrigatórios garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Se alguma disposição desta política entrar em conflito com norma legal aplicável, prevalecerá a legislação.

A DHB Urban poderá atualizar esta política para acompanhar mudanças legais ou operacionais. A versão aplicável será aquela publicada no momento da compra, sem prejuízo de direitos previstos em lei.